Sentido e Valor do Direito — Introdução à Filosofia Jurídica
António Braz Teixeira
«Este livro, cuja 3.ª edição, revista e consideravelmente ampliada, agora vem a lume, tem na sua génese a actividade docente do autor em diversas universidades portuguesas e inscreve-se na linha de regresso à consideração filosófica da realidade jurídica, que, depois do longo ciclo positivista, teve como momentos decisivos a reflexão de Cabral de Moncada, António José Brandão e João Baptista Machado.
A matriz docente do presente livro não impede que ele pretenda ser uma obra exigente de reflexão e que a sua eventual e desejável clareza ou claridade não seja conseguida sacrificando a coerência e complexidade do pensamento e o rigor da expressão à superficialidade simplificadora e ao culto da facilidade ou da ligeireza, hoje infelizmente cada vez mais generalizados.
Fundada numa perspectiva antropológica que entende o direito como criação espiritual objectivada em normas, esta Introdução à Filosofia Jurídica recusa tanto o formalismo positivista como o relativismo das éticas contratualistas e discursivas, e, partindo da concreta e viva realidade jurídica que se manifesta na aplicação do direito, centra-se no tratamento reflexivo de uma problemática simultaneamente ontológica e axiológica, em cujo coroamento a Justiça surge como razão de ser e de valer do mesmo direito.» In editorial.