Sentido e Valor do Direito — Introdução à Filosofia Jurídica
António Braz Teixeira
Este livro tem na sua génese a actividade docente do autor em
diversas universidades portuguesas e inscreve-se na linha de
regresso à consideração filosófica da realidade jurídica, que,
depois do longo ciclo positivista, teve como momentos decisivos
a reflexão de Cabral de Moncada, António José Brandão e João
Baptista Machado.
A matriz docente do presente livro não impede que ele pretenda
ser uma obra exigente de reflexão e que a sua eventual e desejável
clareza ou claridade não seja conseguida sacrificando a
coerência e complexidade do pensamento e o rigor da expressão
à superficialidade simplificadora e ao culto da facilidade ou da
ligeireza, hoje infelizmente cada vez mais generalizados.
Fundada numa perspectiva antropológica que entende o direito
como criação espiritual objectivada em normas, esta Introdução à
Filosofia Jurídica recusa tanto o formalismo positivista como o
relativismo das éticas contratualistas e discursivas, e, partindo da
concreta e viva realidade jurídica que se manifesta na aplicação
do direito, centra-se no tratamento reflexivo de uma problemática
simultaneamente ontológica e axiológica, em cujo coroamento a
Justiça surge como razão de ser e de valer do mesmo direito.