Novidade Editorial | O Essencial sobre a Descolonização Portuguesa | António Duarte Silva

A descolonização portuguesa foi uma das causas e objetivos principais do 25 de Abril de 1974. Foi também uma das mais importantes intervenções do Movimento das Forças Armadas (MFA), que se dividiu em duas alas: a que defendia que a descolonização pressupunha a democratização (os «spinolistas») e os que defendiam que não havia democratização sem prévia descolonização (a «ala revolucionária» do MFA).  

Na diversidade de todos os casos, a evolução da descolonização portuguesa permite chegar a algumas conclusões comuns: foi tardia, apressada, consensual e conforme ao direito. 

Esta obra analisa, caso a caso, o processo de descolonização dos territórios portugueses em 1974 e 1975, tendo por base o programa do Movimento das Forças Armadas e a moldura legal que deu forma a cada um desses processos. Reconhecendo a «ambiguidade» ou «relativa indefinição» do acordo entre os atores da Revolução de 25 de Abril, o autor parte observa a «inexistência de uma orientação ou projeto único e coerente, no interior do MFA, para a solução política do problema ultramarino.» 

Por se tratar de uma análise jurídica enquadrada pela ciência política, este livro poderá suscitar o interesse de um público ligado ao Direito, bem como das Ciências Sociais e Humanas. Sendo também uma síntese sobre as «orientações» e «motivações» para a descolonização, o tema poderá suscitar o interesse do público menos especializado, incluindo alunos do ensino secundário. 

António Duarte Silva (1944), é licenciado e mestre em Direito, foi Técnico Superior e Diretor de Serviços do Tribunal Constitucional entre 1983 e 2014. Foi também Professor Assistente do ISCTE entre 1973 e 1978, e depois da Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1975 e 1987. Entre 2000 e 2012 foi Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Estudos Políticos da FCSH da Universidade Nova de Lisboa. Foi ainda Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau, na década de 1990. 

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