Jorge Barreto Xavier em entrevista — «A Arte deve ser outra vez política»

«A arte faz parte de um exercício estatutário da nossa condição humana.» E por isso mesmo Jorge Barreto Xavier levou a arte às escolas e os artistas portugueses ao mundo, estando na génese de programas como PAIDEIA, Passaporte Cultural ou INOV‑ART. Na década de 1990 reabilitou parte da Fábrica da Pólvora, no concelho de Oeiras, e criou o Lugar Comum, o primeiro centro integrado de experimentação artística em Portugal. Nasceu em Goa e por lá passou os seus cinco primeiros anos de vida — anos que lhe moldaram as primeiras memórias, experiências e afetividades. Depois, rumou até à Guarda e, mais tarde, à Universidade de Lisboa, onde viria a licenciar-se em Direito — um saber «sempre precioso» e capital para «quem ocupa lugares públicos». Estudou também gestão das artes e ciência política. Foi secretário de Estado da Cultura, diretor-geral das Artes, diretor-geral da Bienal de Jovens Criadores da Europa e do Mediterrâneo, esteve à frente do pelouro da Cultura na Câmara Municipal de Oeiras e foi membro de diversas redes europeias de cultura e educação. Não necessariamente por esta ordem. Gestor cultural e professor universitário, Jorge Barreto Xavier é alguém que pensa a Cultura e reflete sobre as Artes. E diz que o primeiro desafio para se ser gestor cultural em Portugal é «ter uma visão para a cultura», considerando «gravíssimo» pensar-se que qualquer gestor, por ser gestor, possa também ser gestor cultural. Refere como outro dos problemas sérios do País a falta de uma cultura de mérito: «Temos uma cultura muito clientelar e funcionamos muito por grupos.» Diz que nunca trabalhou em função da «partidarite», mas sim em função da «meritocracia», e tem esperança de que uma geração mais nova esteja disposta a trabalhar assim também. Exceto na área da política, onde julga que «as gerações se replicam umas às outras». Jorge Barreto Xavier nunca achou que o objetivo fundamental da cultura fosse o de dar retorno económico e considera «um perigo» apoiar-se ou desenvolver-se atividades na área da cultura apenas quando estas dão lucro. «Isso é um erro imenso!», afirma. «A cultura é um substantivo e não um adjetivo», mas, claro, não se pode descartar que «uma das possibilidades é a correlação da cultura com a economia». E com o turismo também. Recusa-se a definir a cultura portuguesa em três ou em quantas palavras for porque é «impossível verbalizar, num discurso, uma cultura de uma nação no seu todo». E lança, em jeito de pergunta, a comparação: «Porque é que para várias religiões o nome de Deus é impronunciável?» E responde: «Porque o seu nome é maior do que a nossa possibilidade de o pronunciar.» Para Jorge Barreto Xavier, um dos mais importantes instrumentos para a afirmação da cultura portuguesa no mundo é a língua portuguesa, uma promoção que deverá passar por uma grande aposta na «área do digital». Mas atenção!, Portugal não pode assumir uma política para a língua na «óptica de proprietário», porque «a língua portuguesa não é só nossa». Também a arte não pode ser vista apenas por um olhar unilateral, porque «todo o dom, todo o artista e toda a obra têm um papel importantíssimo». E se Jorge Barreto Xavier está intrinsecamente ligado às artes contemporâneas, não esquece que «o grau de emoção estética que dada obra nos pode causar não depende da sua época». Isto porque «não existe progresso em arte». Existe, sim, «arte mais e menos conseguida, em todos os tempos da existência humana». Na verdade, nada do homem pode ser «considerado superior ou inferior» pela sua definição formal. «A excelência das coisas está definida na sua concretização e no pensamento que lhe é inerente.» Jorge Barreto Xavier, que este ano verá publicado o seu livro Alexandria pela editora pública, não sabe se a crítica de arte é o pior inimigo da arte — como declarou Kandinsky —, mas sabe que «por vezes os críticos de arte e também os comissários e programadores artísticos» o são. Diz que os prémios Nobel não representam necessariamente o estado da arte mas sim uma «declaração simbólica de destaque de certas formas de expressão». E de elevação também — sempre com uma «componente política muito elevada». E já que estamos em tempo de Óscares da Academia… Será que Lang, Bergman, Fassbinder, Truffaut, Oliveira, Kurosawa, Xie Jin, precisaram da estatueta dourada para fazerem história na sétima arte? Jorge Barreto Xavier responde-nos.

P — E o que diz se tomar em linha de conta a comparação dos governos e das administrações?

JBX — A evolução das políticas públicas em Portugal dos séculos XIX, XX e XXI acompanhou, em geral, as políticas culturais europeias, apesar de ter aspetos específicos que dizem respeito à nossa história.

P — Quer referir algum momento em particular?

JBX — Os eventos do fim da Monarquia e da I República, do Estado Novo e do pós-25 de Abril condicionaram estruturalmente o nosso contexto em relação com coisas que aconteceram noutros países europeus. Por exemplo, o facto de não termos sofrido a situação da II Guerra Mundial enquanto país beligerante — Portugal foi um país neutral durante a II Guerra Mundial… Tivemos impactos diferentes, na perceção da cultura, daqueles que atingiram os países beligerantes.

O pintor Duncan Grant (à esquerda) com o economista John Maynard Keynes (à direita), em 1913. Keynes foi nomeado 1.º presidente do Arts Council of Great Britain, em 1946, pouco antes de falecer.

Em França, o Ministério da Cultura foi criado em 1959,  pelo presidente Charles de Gaulle, que nomeou o escritor  André Malraux (na fotografia) ministro de Estado  e da Cultura.

P — E acha que acontece?

JBX — Creio que, em geral, isso não acontece. Há uma grande liberdade de criação e expressão em Portugal desde 1974. Também há, por vezes, condicionamentos das organizações culturais tanto pelos limites financeiros dos apoios públicos como também — não podemos ignorá-las — porque continuam a existir em Portugal redes clientelares, mais ou menos manifestas. E também existem redes de gosto que já não são por uma questão de ideologia política marcada, mas por uma questão de preferências que, por vezes, não dizem respeito ao serviço público, onde as decisões não são necessariamente aquelas que deveriam ser mais equilibradas. Isto em termos gerais.

P — Quer dar exemplos?

JBX — Não vou dar exemplos porque é muito difícil descortinar no concreto o que estou a dizer. As políticas culturais na área da cultura foram-se sofisticando e alargando depois do 25 de Abril de 1974. Temos hoje um dispositivo sofisticado, de facto, a nível nacional e com parâmetros de trabalho a nível nacional, regional e local. Tanto as regiões autónomas da Madeira e dos Açores como os 308 municípios do País, como a administração central do Governo e da República têm dispositivos de política cultural. Vivemos hoje, como vivemos desde o fim do século XIX e ao longo de todo o século XX, com limitações sérias porque as nossas aspirações coletivas na área da cultura são maiores do que as nossas condições financeiras para as cumprir.

P — Nasceu em Goa. Essa origem tem alguma influência na sua personalidade enquanto gestor cultural?

JBX — Enquanto gestor cultural, creio que não. Agora que tem influência na minha personalidade tem.

P — De que maneira?

JBX — Nasci e vivi, até aos 5 anos, em Goa. Tenho memórias do contexto em que nasci e desses anos da primeira infância, que obviamente são anos marcantes para qualquer pessoa. São anos que moldam as nossas primeiras memórias, experiências, afetividades, a nossa perceção do mundo. Portanto, certamente consciente e inconscientemente há aspetos daquilo que sou que tem a ver com esses primeiros anos. Agora, não há nada no meu trabalho cultural que tenha uma orientação específica pelo facto de ter nascido em Goa. Não tenho nenhuma preferência pelo trabalho de artistas goeses ou nenhuma intenção mais prioritária por projetos culturais em Goa.

P — Mas tem interesse por trabalhos de artistas goeses. Conhece-os?

JBX — Conheço. Aliás, tenho família e casa em Goa. Tenho uma ligação pessoal com Goa.

P — Que artistas goeses é que salienta?

JBX — Não considero, nem nunca considerei, as artes a nível regional. A atividade artística nunca é, na minha perspetiva, uma atividade que possa ser delimitada pela fronteira territorial. Há artistas bons e maus em todo o mundo.

P — Mas quando se está em cargos públicos tem-se responsabilidades específicas…

Mapa da Cidade de Goa c. 1600, por Jan Huygen van Linschoten (1563-1611).  Amesterdão: Ed. Cornelis Claesz, 1596 (imagem cedida por Jorge Barreto Xavier).

P — A presença portuguesa em Goa é bastante significativa…

JBX — Sem dúvida! Tem-se perdido ao longo dos anos, mas é uma presença significativa. Por exemplo, na arquitetura e na forma como se fala o concani, a língua oficial de Goa. Também existe religião católica em Goa, porque os Portugueses passaram por lá.

P — A religião foi durante muito tempo um grande veículo de cultura.

JBX — A religião não é por natureza um veículo de cultura, é um veículo de religião. Mas obviamente a religião é um fenómeno cultural e uma das manifestações da religião é a arquitetura religiosa, a arte sacra… Naturalmente, qualquer religião tem uma componente cultural forte e manifestações culturais. Portugal, ao veicular a religião católica em Goa, deixou também uma marca cultural por essa via. Ao nível da arquitetura civil, ou da gastronomia, ou da língua, nomeadamente deixou também uma série de marcas.

P — Criou o programa de estágios INOV-ART. Desses estagiários há já algum nome que sobressaia no mundo artístico?

JBX — Muita gente!

P — Quer destacar alguns nomes?

JBX — Não, porque seria injusto. Mas quero dizer-lhe que o programa INOV-ART funcionou de 2009 a 2011 e infelizmente não continuou. Quando o programa começou, o ministro era o José António Pinto Ribeiro e eu era o diretor-geral das Artes. O programa visava um período de dez anos e foi um projeto que revelou um grupo de jovens portugueses com um grau de qualificação como nunca em Portugal existiu antes: uma geração profundamente qualificada, pessoas com um nível de formação técnica elevadíssima, gente com um grau de inteligência e motivação muito grande, uma geração extraordinária. Dessa geração foi possível destacar algumas centenas de pessoas para estágios internacionais por cidades de mais de 30 países: desde o Japão a Moçambique, da Argentina à China, da Austrália ao Canadá… Foi, de facto, um projeto global em termos de possibilidade de presença. Vários dos estagiários do INOV-ART ficaram a trabalhar nesses países e em lugares de destaque, seja nas artes visuais, na arquitetura, na música… Foi um investimento público com grande retorno. Tenho pena que não tenha sido continuado.

P — Então, porque é que quando esteve no Governo não deu continuidade ao programa?

JBX — Estive no Governo num período particularmente difícil da vida portuguesa. Tinha-se pedido a intervenção da troika. O governo anterior àquele a que pertenci assumiu um conjunto de compromissos de redução da despesa pública que foram depois aplicados pelo nosso governo. Esses compromissos estavam assumidos, não foram coisas novas.

P — Como foi gerir a então Secretaria de Estado da Cultura, durante esse período de intervenção externa?

JBX — Tinha uma margem de manobra muito pequena, mas fez-se muita coisa. Quero, porém, recordar que em 2015 o orçamento para a Cultura foi superior ao orçamento que houve em 2016, já depois da saída da troika e com o atual governo. O que também cria preocupação para o modo de continuar a desenvolver projetos na área da cultura.

P — Sente que os Portugueses estão desvinculados da vida política portuguesa?

JBX — Isso está associado a outro problema sério do País. E esse problema sério é a falta de uma cultura de mérito. Temos uma cultura muito clientelar e funcionamos muito por grupos. Se o meu amigo me ajuda nisto… Se o meu partido me ajuda naquilo… Se a minha associação, seja a Maçonaria ou a Opus Dei, me ajuda aqui ou ali… Isto parece ser mais valioso do que saber se a pessoa é competente ou incompetente. E como se está, muitas vezes, mais à espera da ajuda do grupo clientelar do que trabalhar para fazer bem… Tem de haver um exercício de escrutínio, escrutínio que não vale só para alguns, deve valer para todos! Há um exercício geral de desculpabilização na sociedade portuguesa.

P — Não acha que está aí uma geração mais nova disposta a fazer diferente?

JBX — Espero que sim! Mas na área da política julgo que as gerações se replicam umas às outras.

P — Porquê?

JBX — Porque a máquina dos partidos tem lógicas de legitimação que não são necessariamente as do mérito.

P — Da Islândia chega-nos um exemplo alternativo e que parece estar a funcionar…

JBX — Mas a Islândia tem trezentos e tal mil habitantes, e onde a prática de uma democracia direta, mais do que uma democracia representativa, é tecnicamente possível. Em países com milhões de habitantes, mesmo pequenos, como é o caso de Portugal, a democracia direta não é possível. É preciso que seja representativa. Isto significa que há vários patamares de poder, e, quando assim o é, as coisas não passam necessariamente pelo mérito mas pelos sindicatos de votos, pelos sindicatos de poder. Ou seja, as redes de influência valem mais pela oferta de oportunidades do que pelos seus méritos. E essa lógica está muito instalada no sistema partidário, independentemente dos partidos.

P — Quando foi secretário de Estado da Cultura que critério utilizou na escolha do pessoal nomeado para o gabinete?

JBX — Escolhi-os pelo valor do seu mérito e posso falar disto com à vontade. Porque isto é escrutinável. Tal como os diretores-gerais que nomeei. Tanto é assim que muitos deles continuam. Não trabalho em função da «partidarite», mas sim em função da meritocracia. Nos lugares públicos, o nosso dever primeiro é o serviço público.

P — E, logo, o bem público…

JBX — Sim, o bem de todos. E só com muito atrevimento e descaramento se pode achar que qualquer lugar público pode ser utilizado para outra coisa que não seja para isso.

P — A seu ver, a cultura pode dar retorno económico?

JBX — Pode. Nunca achei, nem acho que o objetivo fundamental da cultura seja dar retorno económico. Aliás, acho que é um perigo muito grande dizer-se que só se pode apoiar ou desenvolver coisas na área da cultura quando elas dão lucro. Isso é um erro imenso! Disse, e continuo a dizê-lo, que a cultura vale por si própria, mas uma das componentes da cultura é a economia, como é a educação, a política, a religião ou como é a ciência… Não podemos esquecer que a cultura é um substantivo, não é um adjetivo. E, portanto, uma das possibilidades é a correlação da cultura com a economia. Transformar a cultura num mero exercício de mercantilização é um erro imenso.

P — Como analisa o caso português?

JBX — No caso português, a geração das chamadas indústrias criativas, da relação da cultura com o turismo são muito importantes.

P — E são relações que se estão a estreitar bastante de há uns anos a esta parte. Vê vantagens?

JBX — Sim, estão a desenvolver-se bastante e têm vantagens. Não nos podemos esquecer de que quando fazemos um bom trabalho, por exemplo, de conservação do património — pelo património —, haverá um resultado indireto de aproveitamento do património para o turismo. Mas nós não estamos a conservar o património por causa do turismo. Estamos a conservar o património por causa do património. E isso tem um efeito na economia.

P — Como define, em três palavras, a cultura portuguesa?

JBX — Isso não é possível! Felizmente que há coisas mais complexas do que aquelas que se podem definir em três palavras! [risos]

P — Como define a cultura portuguesa?

JBX — Não defino a cultura portuguesa. Julgo que uma das coisas impossíveis de verbalizar, num discurso, é uma cultura de uma nação no seu todo. Por exemplo, porque é que para várias religiões o nome de Deus é impronunciável? Ou porque é que não é possível fazer-se o desenho da figura de Deus? Porque se considera que a complexidade e a totalidade a que corresponde o conceito da figura de Deus seria um atrevimento desenhá-lo ou dizer o seu nome. O Seu nome é maior do que a nossa possibilidade de o pronunciar.

P — Se pedir o desenho de Deus a uma criança, a criança vai fazê-lo!

JBX — O que quero dizer é que há certos dispositivos que pela sua natureza são impronunciáveis. Não tenho o atrevimento de definir a cultura portuguesa! [risos]

P — Qual pensa ser a melhor estratégia para a promoção da cultura da língua portuguesa?

JBX — Saiu agora um atlas da língua portuguesa, não é?

P — Exatamente, chancela INCM.

P — E as estratégias para a promover?

JBX — Defendo que essa promoção implica um grande trabalho na área do digital. Isto é, a presença da língua portuguesa nos motores de busca e no modo como se estrutura na Internet. Isto porque, obviamente, os conceitos em língua inglesa ou em mandarim sobre palavras como «bem» e «mal», «história» e «cultura», «saudade» ou outros são conceitos que não são meras traduções do mesmo conceito. São conceitos que dependem da língua e da estratégia de poder associada a essa língua. Na óptica da normalização através do inglês, a reivindicação de um dispositivo plural por via da língua portuguesa é essencial.

JBX — A arte contemporânea tem códigos de adesão que são eventualmente mais sofisticados do que os códigos que levaram à presença da Arte, nomeadamente no Ocidente, até ao fim do século XIX. As dinâmicas académicas e academistas eram dinâmicas que criavam um ato relacional entre o público da arte e o objeto artístico baseados na ideia de beleza.

P — E, é sabido, a arte não é só beleza…

JBX — Não, a arte não é só beleza. O conceito de beleza era o conceito dominante da ordem estética, mas a ordem estética altera-se significativamente a partir do fim do século XIX… e mais ainda a partir da década de 1920.

P — Mais uma vez depois de uma grande guerra…

JBX — Nesses anos, passa a existir uma lógica em que o artista é ele próprio quem define o que é arte. «A arte é o que eu quero que seja.» Ora, a partir do momento em que o artista se assume competente para, para lá de uma linguagem mais universal, definir o objeto, isso vai criar um problema de descodificação. Portanto, a arte contemporânea está inscrita na necessidade da perceção dos códigos inerentes ao objeto, onde há sempre uma narrativa e uma metanarrativa associada a esse objeto. Isto torna mais difícil a apreensão e coloca-nos um problema que é, ele próprio, um problema contemporâneo.

P — Que é?…

JBX — Todos os objetos da sociedade contemporânea (as imagens de televisão, a maneira como nos vestimos, os comportamentos, os gostos…), apesar de serem, hoje em dia, muito imediatos e parecerem evidentes, têm atrás da narrativa uma metanarrativa. O mesmo espírito crítico que é necessário para trabalhar a apreensão da arte contemporânea é essencial para trabalhar a apreensão do mundo em geral. Por isso, a arte contemporânea é, ela própria, um desafio e uma proposta profundamente correlativa ao mundo em que vivemos. Pena é que quem procura apreender um objeto de arte contemporânea com maior competência não perceba que essa mesma competência tem de ser posta ao serviço da apreensão do mundo no seu todo. Quando, por vezes, se acha que um objeto de arte contemporânea é de difícil compreensão, e que a leitura de uma notícia, ou a decisão em quem se vota, ou a apreciação da maneira de como nos vestimos é mais fácil, não é. São tão aliens essas decisões como a compreensão de certos artistas que consideramos indecifráveis.

P — Gilles Deleuze dizia: «O que me interessa são as relações entre as artes, a ciência e a filosofia. Não há nenhum privilégio de uma destas disciplinas em relação a outra. Cada uma delas é criadora. O verdadeiro objeto da ciência é criar funções, o verdadeiro objeto da arte é criar agregados sensíveis e o objeto da filosofia, criar conceitos. A partir daí […] podemos formular a questão dos ecos e das ressonâncias entre elas.» A seu ver, como é que estes «ecos» e estas «ressonâncias» se exprimem na contemporaneidade?

JBX — Concordando plenamente com a afirmação de Deleuze. É impossível responder à sua pergunta, porque os «ecos» e «ressonâncias» entre as artes, a ciência e a filosofia são múltiplos, a diferentes níveis, com diversos elementos que se cruzam à partida, com várias conexões de processo e vastas manifestações de resultados. Uns são implícitos, outros são explícitos. Uns são determinantes, outros são meramente correlacionáveis… E por aí fora…