Entrevista a Carlos Vargas

Carlos Vargas acabou de publicar um livro novo, «O Essencial sobre Política Cultural», um pequeno grande livro, que cabe num bolso, como todos os livros da coleção «O Essencial Sobre», da Imprensa Nacional. Foi um trabalho desafiante, este de fazer condensar o essencial sobre a política cultural em pouco mais de 100 pequenas páginas?

Foi, sem dúvida, uma experiência particularmente desafiante. Condensar em pouco mais de uma centena de pequenas páginas um tema tão vasto, complexo e multidimensional como a política cultural implicou, antes de mais, um exercício rigoroso de seleção: escolher os temas mais relevantes, identificar os debates estruturantes e construir uma linha narrativa coerente que permitisse acompanhar, de forma progressiva, a evolução das ideias apresentadas.

O desafio consistiu também em imaginar diferentes tipos de leitores – desde quem se aproxima do tema pela primeira vez até quem procura aprofundar conhecimentos já existentes – e encontrar um equilíbrio entre acessibilidade, clareza e rigor conceptual. Nesse sentido, foi essencial trabalhar uma linguagem simultaneamente sintética e precisa, capaz de tornar inteligíveis questões complexas sem perder densidade analítica ou pertinência crítica.

Por outro lado, as características próprias da coleção «O Essencial Sobre», da Imprensa Nacional, exige um forte trabalho de depuração e edição interna do texto. Cada capítulo teve de ser pensado de forma muito cuidada, assegurando continuidade argumentativa, coerência estrutural e fluidez de leitura.

Agora que «O Essencial sobre Política Cultural» chegou finalmente aos leitores, o livro deixa de pertencer apenas ao autor. Passa a integrar o espaço público da leitura, da interpretação e do debate, que é, afinal, também um dos lugares fundamentais da própria política cultural.

Olhando para a nossa história democrática, desde o 25 de abril de 1974, é possível identificarmos diferentes períodos da política cultural?

Sim, é possível identificar diferentes períodos na política cultural portuguesa desde o 25 de Abril de 1974. Embora estas periodizações sejam sempre relativas, ajudam-nos a compreender a evolução da relação entre cultura, democracia e intervenção do Estado.

Num primeiro momento, após a Revolução de Abril, a cultura surge profundamente associada ao processo de democratização. Tratava-se de romper com a censura e com os mecanismos culturais do Estado Novo, promovendo o acesso à criação, à fruição e à participação cultural. A cultura era entendida como instrumento de emancipação democrática e de transformação social.

Numa segunda fase, sobretudo a partir da consolidação democrática e da integração europeia, desenvolveu-se um processo de institucionalização das políticas culturais. Nascem novas organizações culturais, outras desaparecem ou fundem-se, surgem as primeiras redes de equipamentos culturais e experimentam-se novos mecanismos de financiamento, num processo acompanhado por uma progressiva profissionalização do sector. A adesão à Comunidade Económica Europeia acelerou igualmente processos de modernização administrativa e de descentralização cultural.

A partir dos anos 1990, a cultura começa também a adquirir uma dimensão mais estratégica e instrumental no contexto das políticas urbanas e económicas. Intensificou-se a relação entre cultura, cidades, turismo, regeneração urbana e indústrias culturais e criativas. Grandes eventos culturais e equipamentos emblemáticos passaram a funcionar, com maior ou menor sucesso, como instrumentos de projeção territorial e internacional. Em paralelo, a municipalização da cultura revelou-se um dos processos mais consistentes de democratização do acesso cultural em Portugal.

Entretanto, têm-se tornado mais evidentes diversas fragilidades estruturais do sector, entre as quais a insuficiente articulação entre educação e cultura, a precariedade laboral, o financiamento instável e a ausência de uma estratégia sustentada de internacionalização da cultura portuguesa. Simultaneamente, questões como participação cidadã, diversidade cultural, sustentabilidade e ação climática passaram a desafiar a própria definição contemporânea de política cultural.

Qual a importância da política cultural para a execução de outras políticas?

A política cultural é muito mais importante para a execução de outras políticas públicas do que habitualmente se reconhece. A cultura atravessa praticamente todas as dimensões da vida coletiva e influencia a forma como as comunidades interpretam e participam nos processos de mudança social.

Existe, desde logo, uma forte relação entre cultura e educação. A formação artística, a leitura, os museus e as bibliotecas contribuem para o pensamento crítico, a criatividade e a participação cívica. A cultura é igualmente decisiva nas políticas de coesão territorial, de regeneração urbana e de desenvolvimento turístico, funcionando como elemento de identidade e de mobilização comunitárias.

Por outro lado, projetos culturais participativos têm revelado grande importância nas políticas de inclusão social e de combate ao isolamento. Mais recentemente, tornou-se evidente a relação entre cultura e sustentabilidade, sobretudo no contexto das alterações climáticas, que exigem novas narrativas, comportamentos e formas de participação coletiva.

Neste sentido, a política cultural não deve ser vista como um sector isolado, mas como uma dimensão transversal da governação democrática.

Enquanto pensador e especialmente pela sua experiência profissional, a liderar grandes instituições culturais (OPART — Organismo de Produção Artística, Teatro Nacional D. Maria II, Teatro Nacional de São Carlos, Companhia Nacional de Bailado, entre outras), podemos dizer que foi, e é, um protagonista ativo da política cultural?

Tive, de facto, a oportunidade de trabalhar nas organizações que menciona e de conhecer artistas, técnicos e profissionais administrativos altamente qualificados e especializados. Foi uma escola absolutamente extraordinária para mim.

Estou igualmente muito reconhecido a protagonistas da vida cultural portuguesa como Rui Vieira Nery, Luísa Taveira, Paolo Pinamonti, João Paulo Santos, Carlos Avilez, João Mota, Vasco Wellenkamp bem como aos saudosos Jorge Salavisa e Rui Esteves, excelentes profissionais e amigos, com quem tive o privilégio de trabalhar e junto de quem muito aprendi.

Que objetivos e que meios deverá ter uma política cultural relevante?

Uma política cultural verdadeiramente contemporânea deve possuir uma visão estratégica clara sobre o papel da cultura na sociedade. Não deve limitar-se à gestão administrativa ou à distribuição pontual de apoios financeiros. Deve promover a participação cultural dos cidadãos, preservar o património, apoiar a criação artística contemporânea e estimular a diversidade cultural.

Ao mesmo tempo, a cultura deve ser entendida como dimensão transversal do desenvolvimento, articulando-se com a educação, a coesão territorial, a sustentabilidade, a inovação e a projeção internacional do país.

Para alcançar esses objetivos, são necessários meios adequados e estáveis: financiamento público consistente, redes de bibliotecas, museus, teatros e centros culturais distribuídos pelo território, programas de formação artística e apoio estruturado aos criadores e às organizações culturais.

É igualmente fundamental assegurar mecanismos transparentes de financiamento e de avaliação, reforçar a cooperação entre administração central e autarquias e promover a articulação entre Estado, sociedade civil e iniciativa privada.

Por fim, a cultura produz efeitos de longo prazo e, por isso, exige continuidade, planeamento e capacidade estratégica.