Decreto n.º 34 330. Determina que, enquanto não forem distribuídos pelos governos civis do continente e ilhas adjacentes os impressos de passaportes mandados criar pelo artigo 39.º do decreto n.º 33 918, continuem em uso os atuais impressos editados em exclusivo pela Imprensa Nacional — Define o que deve entender-se por emigrante.

História e Património
Legislação

Decreto n.º 34 330. Determina que, enquanto não forem distribuídos pelos governos civis do continente e ilhas adjacentes os impressos de passaportes mandados criar pelo artigo 39.º do decreto n.º 33 918, continuem em uso os atuais impressos editados em exclusivo pela Imprensa Nacional — Define o que deve entender-se por emigrante.

Referência

Decreto n.º 34 330. Determina que, enquanto não forem distribuídos pelos governos civis do continente e ilhas adjacentes os impressos de passaportes mandados criar pelo artigo 39.º do decreto n.º 33 918, continuem em uso os atuais impressos editados em exclusivo pela Imprensa Nacional — Define o que deve entender-se por emigrante. Diário do Governo, I Série, n.º 286, de 27 de dezembro de 1944.

«D — Coleção em Exposição» até 6 de março na Casa do Design, em Matosinhos

Apresentação do livro “O Essencial sobre José Saramago”

«A GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO» — Ciclo de Conferências

Workshop de Escrita Criativa «Meninos sonhadores inspirados por AZEREDO PERDIGÃO» (Loja INCM Porto)

«D — Coleção em Exposição» até 6 de março na Casa do Design, em Matosinhos

Apresentação do livro “O Essencial sobre José Saramago”

«A GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO» — Ciclo de Conferências

Workshop de Escrita Criativa «Meninos sonhadores inspirados por AZEREDO PERDIGÃO» (Loja INCM Porto)

Referência

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