Declaração. Retifica a forma como foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40 399, que determina que junto da Administração da Imprensa Nacional de Lisboa funcione um conselho técnico e substitui os quadros do pessoal e as respetivas remunerações, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 487.

História e Património
Legislação

Declaração. Retifica a forma como foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40 399, que determina que junto da Administração da Imprensa Nacional de Lisboa funcione um conselho técnico e substitui os quadros do pessoal e as respetivas remunerações, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 487.

Referência

Declaração. Retifica a forma como foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40 399, que determina que junto da Administração da Imprensa Nacional de Lisboa funcione um conselho técnico e substitui os quadros do pessoal e as respetivas remunerações, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 487. Diário do Governo, I Série, n.º 271, de 13 de dezembro de 1955.

«D — Coleção em Exposição» até 6 de março na Casa do Design, em Matosinhos

Apresentação do livro “O Essencial sobre José Saramago”

«A GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO» — Ciclo de Conferências

Workshop de Escrita Criativa «Meninos sonhadores inspirados por AZEREDO PERDIGÃO» (Loja INCM Porto)

«D — Coleção em Exposição» até 6 de março na Casa do Design, em Matosinhos

Apresentação do livro “O Essencial sobre José Saramago”

«A GLOBALIZAÇÃO DE ROSTO HUMANO» — Ciclo de Conferências

Workshop de Escrita Criativa «Meninos sonhadores inspirados por AZEREDO PERDIGÃO» (Loja INCM Porto)

Declaração. Retifica a forma como foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40 399, que determina que junto da Administração da Imprensa Nacional de Lisboa funcione um conselho técnico e substitui os quadros do pessoal e as respetivas remunerações, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 487.

Referência

Declaração. Retifica a forma como foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40 399, que determina que junto da Administração da Imprensa Nacional de Lisboa funcione um conselho técnico e substitui os quadros do pessoal e as respetivas remunerações, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 487.

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