Portugal é a 10.ª melhor democracia do mundo, de acordo com o Relatório da Democracia, divulgado em setembro deste ano. Apenas a Noruega, a Suécia, a Estónia, a Suíça, a Dinamarca, a Costa Rica, a Finlândia, a Austrália e a Nova Zelândia estão à frente do nosso país.
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A 24.ª sessão do «Seminário Permanente de Estudos Globais», já dia 13 de novembro, pelas 18 horas, na Biblioteca da Imprensa Nacional, terá como mote precisamente o tema: «Democracia, Autoritarismo e Globalização». É convidado politólogo e professor universitário António Costa Pinto.
«Temos inegavelmente uma democracia madura. Muitos destes indicadores também remetem para um efeito secundário, chamemos assim, que aponta para um sistema político democrático que tem uma dose muito significativa de controlo pelas elites, pelas elites políticas, etc. Veja também um exemplo na autonomia interinstitucional: quase todos os estudos sobre o Tribunal Constitucional apontam para que, independentemente da nomeação partidária, os juízes tenham uma enorme independência do partido que os elegeu. O exemplo mais clássico foi durante a austeridade: Portugal teve durante a crise um dos mais ativos tribunais constitucionais, apontando a inconstitucionalidade de certas normas. O que é um exemplo muito interessante de qualidade de funcionamento do sistema democrático.»
António Costa Pinto em entrevista ao Diário de Notícias
António Costa Pinto nasceu em Lisboa em 1953. Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu (1992, Florença) e Agregado pelo ISCTE (1999), é presentemente Investigador Coordenador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Professor Convidado no ISCTE, Lisboa. Foi Professor Convidado na Universidade de Stanford (1993) e Georgetown (2004), e Investigador Visitante na Universidade de Princeton (1996) e na Universidade da California-Berkeley (2000 e 2010). Entre 1999 e 2003 foi regularmente Professor Convidado no Institut D’Études Politiques de Paris. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Ciência Política. As suas obras têm incidido sobretudo sobre o autoritarismo e fascismo, as transições democráticas e a «justiça de transição» em Portugal e na Europa. A longevidade do Estado Novo português levou-o inicialmente ao estudo comparado dos sistemas autoritários. Mais recentemente dedicou-se ao estudo do impacto da União Europeia na Europa do Sul. Outro tema a que se tem dedicado é o das elites políticas e as mudanças de regime. É autor de mais de 50 artigos em revistas académicas portuguesas e internacionais. Foi consultor científico do Museu da Presidência da República portuguesa e tem colaborado regularmente na imprensa, rádio e televisão.
Biblioteca da Imprensa Nacional: Rua da Escola Politécnica, n.º 135, Lisboa.