Novidade editorial | Tempo de Agir na Europa. A Presidência Portuguesa de 2021 | Augusto Santos Silva

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assumiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, com o lema «Tempo de agir: Por uma recuperação justa, verde e digital».

O programa definia três grandes prioridades: a recuperação económica, verde e digital; o reforço da Europa social; e o incremento da autonomia de uma Europa aberta ao mundo.

Terminada a presidência, impunha-se um exercício de avaliação. É o que faz Augusto Santos Silva no presente livro, a partir naturalmente da perspetiva de quem participou na conceção, realização e coordenação dessa presidência. Depois de apresentado o quadro em que as presidências decorrem, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, são sistematizados os resultados principais da presidência portuguesa e as sementes que ela deixou para o futuro.

A dinâmica da construção europeia é uma experiência historicamente única, que não pode ser assimilada a nenhum outro modelo institucional: nem é uma federação ou confederação de Estados, nem se reduz a um simples mercado comum. Várias políticas têm hoje uma natureza comunitária e entre elas encontram-se a política de concorrência, a política comercial, a política agrícola, a política de pescas ou a política de coesão. Os países da União Económica e Monetária estão sujeitos à autoridade do Banco Central Europeu e à sua política monetária; e as suas políticas orçamentais e financeiras subordinam-se a regras comuns. O sistema de governação económica (formatado no chamado Semestre Europeu) abrange todos os Estados-membros. A União tem também uma política externa e de segurança, bem como uma política comum de defesa. Os Estados-membros dispõem do essencial das competências noutros domínios-chave, como a segurança interna, a justiça, a educação ou a política social, sem prejuízo de elementos de concertação e cooperação europeia.

Augusto Santos Silva em Tempo de Agir na Europa. A Presidência Portuguesa de 2021

Espera-se que a informação assim carreada possa ajudar não só ao trabalho dos especialistas em questões europeias, mas também à reflexão crítica dos cidadãos, já que o desenvolvimento da nossa União é um assunto de todos.

Saiba mais detalhes sobre este título aqui: https://imprensanacional.pt/edicoes/tempo-de-agir-na-europa-a-presidencia-portuguesa-de-2021/