Os navios alemães e a declaração de guerra

Aquisição de navios alemães. Discurso proferido na Câmara dos Deputados, pelo Exm.º Sr. Dr. Afonso Costa, Presidente do Ministério, em 25 de fevereiro de 1916. Edição do Grémio José Estevão, Imprensa Nacional, 1916.

Quando, em 4 de agosto de 1914, Portugal recebeu a notícia da declaração de guerra da Inglaterra à Alemanha, a definição de uma posição oficial do nosso país suscitou um longo impasse político. Pressionado pela diplomacia britânica e pela aliança histórica que unia Portugal e a Grã-Bretanha, o governo português não se declarou «nem beligerante nem neutral» perante a guerra, enviando preventivamente destacamentos militares para as colónias em África. No plano político, o mal-estar instalou-se, opondo intervencionistas a não-intervencionistas, incluindo no próprio elenco governativo. Entre críticas e argumentos de defesa, a possibilidade participação militar de Portugal na frente europeia gerou um debate intenso que culminaria na declaração de guerra pela Alemanha ao nosso país, em 9 de março de 1916.

Esta declaração formal teria origem na decisão do governo português, a pedido da Grã-Bretanha, de requisitar todos os navios alemães surtos nos portos portugueses. Embora a medida, em si, não justificasse a abertura de hostilidades, o governo alemão acrescentou esta requisição à lista de outros atos considerados contrários à neutralidade, como fora o envio de expedições para África.

A requisição tinha sido ordenada por decreto de 23 de fevereiro e justificada por «interesses da economia nacional» decorrente do «problema das subsistências». Dois dias mais tarde, o chefe do governo, Afonso Costa, justificou a medida num discurso parlamentar em resposta ao deputado Brito Camacho, para quem a participação portuguesa no conflito deveria ter lugar nas colónias africanas e não em França.

A Imprensa Nacional, então responsável por imprimir o Diário da Câmara dos Deputados, transformou também este discurso num pequeno opúsculo, com ligeiras diferenças em relação ao debate publicado, e que hoje pode ser lido na biblioteca.

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Fotografias de Nuno Silva (INCM). Coleção Imprensa Nacional-Casa da Moeda.