Diploma do ensino primário

Pedra litográfica para impressão do diploma de habilitação no ensino primário elementar

Pedra litográfica. Matriz impressora do diploma de habilitação no ensino primário elementar, que fez parte dos exclusivos da Imprensa Nacional. Desenho de Jaime Martins Barata, 1937.

A criação deste novo diploma, utilizado ao longo do Estado Novo, está associada à lei de 11 de abril de 1936, que reorganizou o Ministério da Instrução Pública, transformando-o em Ministério da Educação Nacional. Esta lei enquadrou a reforma educativa do Estado Novo, fazendo criar a Junta Nacional da Educação, que centralizou todos os graus e domínios do ensino (incluindo Belas Artes e Ensino Superior), e previu a criação da Mocidade Portuguesa, que constitui o tema central do desenho. Estabeleceu ainda o regime do livro de leitura único e o uso obrigatório de crucifixo nas escolas públicas de ensino primário.

Rev. técnica: BG
Fotografia de Nuno Silva (INCM). Coleção Imprensa Nacional-Casa da Moeda.