Tornar a Vida mais Fácil para Cidadãos e Empresas em Portugal – Administração Electrónica e Simplificada

OCDE / Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

A redução para menos de uma hora do tempo necessário para criar uma empresa – que era, anteriormente, de semanas e meses – é o resultado concreto de uma iniciativa única e ambiciosa de Portugal para tornar o sector público mais eficiente e eficaz. O Programa Simplex visa facilitar a vida dos cidadãos e das empresas e centra-se na forma como a administração electrónica pode ser utilizada como instrumento para uma maior simplificação administrativa, tornando mais coerente e eficiente a prestação dos serviços.
Este é o primeiro estudo integrado levado a cabo pela OCDE com vista a analisar a simplificação administrativa e a administração electrónica num contexto nacional. Apresenta propostas de acção que podem ajudar Portugal – e outros países – a incrementar os seus esforços de simplificação administrativa e de administração electrónica. Reunindo estas duas áreas no contexto da reforma da gestão pública, este estudo ajuda os países a identificar a melhor forma destas actividades reformadoras beneficiarem o desempenho global do governo e o crescimento económico.