Portugal e a Proteção Internacional de Direitos Humanos

Sofia Caseiro

A obra Portugal e a Proteção Internacional de Direitos Humanos, da autoria de Sofia Caseiro, especialista em direitos humanos, constitui um notável trabalho de levantamento e análise de cada uma das convenções internacionais de direitos humanos a que Portugal está vinculado. Trata-se, em suma, de um roteiro e dicionário indispensável para explorar essa importantíssima esfera normativa, sendo uma obra que, além de preencher uma lacuna no nosso conhecimento do Portugal democrático, fica a constituir doravante um ponto de referência obrigatório na história da adesão de Portugal à ordem internacional de direitos humanos, em que o País passou de uma quase total e comprometedora ausência para um lugar na primeira liga dos países seriamente comprometidos com os direitos humanos, tanto no plano constitucional interno, como no plano internacional.

Apresentação de Augusto Santos Silva e Prefácio de Vital Moreira.