Duarte Azinheira em entrevista — «A ausência de memória é imprópria de um país civilizado»

Duarte Azinheira é diretor da Unidade de Publicações da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. É licenciado em Ciência Política e pós-graduado em Gestão de Recursos Humanos. Trabalha em questões editoriais, com funções executivas e consultivas, há mais de 20 anos, em instituições públicas e privadas. Desempenhou, entre outras funções, a de diretor-geral da Assírio & Alvim e a de consultor do Instituto Camões para a conceção, desenvolvimento e implementação da Biblioteca Digital Camões. Fez parte do grupo de trabalho que, a pedido da Fundação Calouste Gulbenkian, estudou a circulação do livro português e em português nos PALOP e no Brasil.
Trabalhou em diversos projetos ligados à formação de quadros, desenvolvimento de modelos de competências e estudos de clima e cultura organizacional. Foi assistente convidado da Universidade Lusófona e do ISLA. Melómano assumido, com predileção por Bach, Debussy e Mahler e apaixonado por livros, aceitou, em 2010, o desafio de dirigir a editora pública — um desafio de responsabilidade colossal mas assumido, a cada dia de trabalho, com «imenso prazer». Seis anos e muitos livros depois, começa já a deixar a sua marca na Unidade de Publicações da INCM: promoveu diversas parcerias com os principais museus, palácios e teatros nacionais; dinamizou o espaço da centenária biblioteca da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica em Lisboa, com concertos, leituras encenadas e recitais de entrada gratuita; conta já com uma panóplia de edições premiadas; ajudou a renovar a imagem do site do jornal oficial do Estado, o Diário da República, atribuindo-lhe também novas funcionalidades; apostou na criação do Prémio INCM/Vasco Graça Moura e na dinamização de um blogue literário: o PRELO. Mais-valias que contribuem para a contínua afirmação da Imprensa Nacional como uma fábrica de livros, que em 2018 cumprirá dois séculos e meio de atividade, mas também como a casa de cultura e artes por excelência que sempre foi. Isto sem nunca descurar a sua missão primordial: a de uma editora de «salvaguarda patrimonial».
Por ocasião da apresentação do Plano Editorial para 2016 o Prelo entrevistou o seu diretor, que prontamente nos falou das novidades que por aí vêm — com Eça de Queirós, Bocage e Sá de Miranda a encabeçar a lista —; dos livros que gostava de publicar e ainda não publicou; dos limites que se devem impor ou não à liberdade de expressão; do alarmismo em torno dos direitos de autor com o advento dos novos media; das dores de cabeça da distribuição livreira; dos escritores que estão no limbo do esquecimento e, entre outras coisas, de como um editor pode aumentar a vida útil de uma obra. Segue-se uma conversa com o diretor da Unidade de Publicações da INCM que nos revelou ainda que foi Os Três Mosqueteiros, do francês Alexandre Dumas, o livro inaugural da sua estante de recordações e que se pudesse entregar o Nobel da Literatura a um autor de língua portuguesa distinguiria o português Mário de Carvalho e o brasileiro Rubem Fonseca.

PRELO (P) — A Imprensa Nacional-Casa da Moeda é a editora pública por excelência e conta já com mais de dois séculos de história e uma miríade de prémios e distinções. Sente uma grande responsabilidade?

DUARTE AZINHEIRA (DA) — Sim, claro. Há uma história para respeitar e uma missão clara para cumprir. No entanto, e para ser sincero, o que mais sinto é um grande prazer!

P — Como é que é administrar um catálogo gigantesco como o da INCM, a atenção dada às obras que já foram publicadas e a prospeção de novos autores? 

DA — A INCM não edita muitos novos autores, não é essa a sua missão. A grande responsabilidade da editora é manter disponíveis um conjunto de textos fundamentais da cultura portuguesa e, também, títulos fundamentais para uma melhor compreensão do que é a matriz cultural da civilização ocidental. A INCM é uma editora de salvaguarda patrimonial.

P — Porque é que, nos tempos que correm, não faz parte da missão da INCM a descoberta de novos talentos? O estado não deverá ter um papel nesse sentido? É uma questão de concorrência? De verbas? 

DA — Como sempre referimos, o papel da INCM é supletivo ao dos editores privados. Portugal tem, hoje, edição e editores de muito boa qualidade (nem sempre foi assim) que fazem de forma qualificada a prospeção de novos autores. A INCM já tem, com o Prémio INCM/Vasco Graça Moura, o papel que pode (e deve) ter. O vencedor de 2015 está agora a publicar o seu primeiro livro. história do século vinte de José Gardeazabal vai ser uma surpresa!

P — E está satisfeito com o resultado desta primeira edição do Prémio INCM/Vasco Graça Moura? 

DA — Muito satisfeito! Mais de duzentos e quarenta candidatos, um excelente livro vencedor que, como lhe disse, estará publicado dentro de poucas semanas, e ainda uma menção honrosa. Não imaginei que pudesse ser melhor.

P — O Duarte já trabalhou em editoras do setor privado. Para si quais são os grandes desafios à frente de uma editora pública, principalmente num tempo de crise, em que a cultura é das primeiras visadas? 

DA — Em primeiro lugar, e como é sabido, a INCM não compete com os editores privados. O seu papel é supletivo. A INCM deve continuar a garantir que há um conjunto fundamental de textos para a cultura e língua portuguesas que estão disponíveis e em edições de qualidade. Há, depois, um outro papel que é o trabalhar em conjunto com as entidades públicas de referência na área da cultura, garantindo edições de qualidade, e a preços aceitáveis, que promovam o património (material e imaterial) português ou apresentado por instituições portuguesas.

P — A criação de parcerias para a disseminação da língua e da cultura é um requisito que a história e o futuro impõem. A INCM pensa em internacionalizar essas relações? Coopera também com instituições estrangeiras na promoção da língua e dos autores portugueses? 

DA — Não é missão da INCM a promoção da cultura portuguesa no exterior. Existem instituições, como por exemplo, o Instituto Camões que fazem esse trabalho. A INCM tem desenvolvido inúmeras parcerias ao longo dos anos com essas instituições.

P — Quais são as vantagens imediatas destes projetos em parceria? 

DA — Os projetos em parceria com instituições públicas são hoje uma marca identitária da INCM como editora pública. A INCM é parceira da generalidade dos museus e palácios nacionais, bem como dos três teatros nacionais. É ainda parceira de uma série de outras instituições públicas e, também de alguns municípios. Por exemplo, temos uma colaboração importante com as instituições culturais da Câmara Municipal de Lisboa. Estamos, para dar um outro exemplo muito significativo, a trabalhar em conjunto com o município de Setúbal para tornar disponível a obra completa de Bocage, bem como um conjunto de outras edições de referência sobre o grande poeta. A parceria que temos com «o primeiro museu nacional» é muitíssimo importante. A INCM é já há alguns anos o parceiro editorial do Museu Nacional de Arte Antiga. A qualidade dos catálogos, a par de um preço de venda muitíssimo competitivo, fala por si. Os bons exemplos sucedem-se. O que dizer, por exemplo, do magnífico livro-catálogo da referencial exposição sobre a Lusitânia Romana inaugurada há dias no Museu Nacional de Arqueologia?

P — A INCM também faz alguns projetos editorais por encomenda, correto?

DA — Sim. São projetos empresariais pensados para serem rentáveis e para libertar recursos que possam apoiar a edição de serviço público.

P — Uma das incumbências da INCM é a edição de obras essenciais da cultura nacional e universal. Acha que os leitores portugueses têm apreço pelos seus clássicos? 

DA — Penso que deverão ter o mesmo apreço que a generalidade dos países que têm um tradição literária importante. Os leitores portugueses não são piores que os outros. Os «tops de venda» são muito parecidos na generalidade dos países. Em todo o caso, tudo o que possa ser feito para promover a matriz cultural e linguística de um país nunca é demais.

P — Italo Calvino escrevia: «Os clássicos são livros de que se costuma ouvir dizer: ‘Estou a reler…’ e nunca ‘Estou a ler…’». Isto é mesmo assim? 

DA — Admito que a maioria das pessoas que o diz tenha vergonha de confessar que, em muitos casos, é mesmo uma primeira leitura… Em todo o caso, o que Calvino queria dizer é que mesmo quando se trata da primeira leitura é como se não fosse. As histórias que os clássicos nos contam pertencem, em muitos casos, ao próprio imaginário de um país ou de uma civilização e, por isso, quando as lemos é, de facto, como se as estivéssemos a reler.

P — Em relação aos autores contemporâneos… Como é que se distingue um potencial bom autor? Como se reconhece uma boa obra? 

DA — O que quer dizer «uma boa obra»? Que vai vender bem? Que vai ganhar um prémio literário? Que ficará na história da literatura? Se tudo isso fosse fácil, como admitir que editores competentes tenham rejeitado originais de José Saramago ou J. K. Rowling? Acredito que, cumpridos determinados pressupostos formais, a questão do gosto do editor tenha um peso considerável e não vem o mal ao mundo por causa disso… A programação cultural é sempre resultado de uma escolha de uma (ou mais) pessoa(s).

P — Isso quer dizer que a «genialidade» não salta à vista? Estou-me a lembrar de como Mário de Sá-Carneiro se referiu à loucura no seu livro com esse mesmo título: «a loucura, no fundo, é como tantas outras, uma questão de maioria». Acha que a genialidade também o é?

DA — Talvez a genialidade salte logo à vista… mas é uma coisa muito rara… a genialidade. Parece-me que vulgarizámos o conceito, e confundimos alguém que pode ser muito competente a fazer o seu trabalho com um génio. Mais uma vez me parece que existe aqui um certo romantismo em relação à criação e aos criadores. O trabalho de um escritor ou de um músico é, na esmagadora maioria dos casos, 10% inspiração e 90% de transpiração. Depois, existem, talvez, os génios em que esta regra não se cumpre, mas são muito, muito poucos…

P — «Há livros que são no mundo como almas penadas. Andam, andam, tropeçam através de séculos pela obscuridade e pelo sofrimento, até que um dia apareça alguém que os tire do limbo do esquecimento…», escreveu Miguel Torga. Um editor também é uma espécie de «salva-livros»? Ou um fiel descobridor da genialidade?

DA — Esse conceito meio romantizado da figura do editor está a desaparecer. O papel do editor, que escolhe editar ou não, continua a ser muito importante, é mesmo determinante. No entanto, nenhum livro sairá, em 2016, do «limbo do esquecimento» sem estar disponível na generalidade das livrarias e nas principais lojas online. Em países como Portugal, onde as publicações dedicadas aos livros são cada vez menos, onde o espaço dedicado à crítica literária está a desaparecer, em que os suplementos culturais dos jornais estão a acabar, aliás, como os próprios jornais, a única possibilidade que resta ao leitor é encontrar o livro nas livrarias que costuma frequentar. As livrarias independentes atravessam um período muito complicado em Portugal, mas também noutros países, e o retalho livreiro mainstream corresponde, normalmente, a uma oferta formatada e que necessita de «elevada rotação» para atingir as rentabilidades definidas para cada metro quadrado. Como se vê, esta realidade é muito pouco romântica. No entanto, ao editor cabe a escolha e isso, pelo menos em teoria, pode fazer descobrir o génio…

P — Na sua opinião, temos muitos livros e escritores no limbo do esquecimento?

DA — Claro que sim! Basta que não existam edições disponíveis nas livrarias. Esse é um dos papéis fundamentais de uma editora como a INCM: resgatar escritores importantes do esquecimento. A ausência de memória é imprópria de um país civilizado.

P — Quer recordar-nos um autor esquecido?

DA — Por exemplo, o Afonso Lopes Vieira. Este ano a INCM vai editar a sua novela de 1904 «Marques» (História dum perseguido).

P — Há livros e escritores intemporais. Também aí o contributo do editor é fundamental nessa questão… 

DA — Claro que sim. O editor tem a responsabilidade de apresentar esses livros a cada nova geração de leitores e editá-los de uma forma marcante e que se enquadre no «espírito do tempo». Os mesmos livros são importantes para pessoas e gerações diferentes por razões distintas. É preciso fazer sobressair essas razões…

P — Com que olhos vê a reedição do livro que foi bíblia do nazismo, escrito por Hitler em 1924, que voltou a ser publicado na Alemanha 70 anos depois de ter sido proibido, numa versão que conta com quase 4 mil anotações académicas?

DA — A publicação de Mein Kampf tem um quadro conceptual distinto. Embora seja um livro que defende valores abomináveis, trata-se, hoje, sobretudo de um documento histórico. Claro que é impensável a publicação dessa «bíblia do nazismo» sem todo o aparato académico que refere. Como todos sabemos, o contexto é sempre um aspeto fundamental para podermos fazer a avaliação de um facto. Sem nenhum enquadramento teórico sério, a publicação de Mein Kampf é um ato injustificável que nenhum editor, digno desse nome, pode admitir.

P — Em 2003 Eduardo Lourenço, em entrevista ao Diário de Notícias, afirmou: «Passámos do trágico para uma espécie de carnavalização de todas as experiências, todas as atitudes humanas. Hoje não há dúvida de que o espaço próprio da civilização a que pertencemos se chama televisão. A televisão é um instrumento permanente do divertissement, daquilo que Pascal considerava como afastamento das únicas coisas necessárias e verdadeiramente profundas e importantes.» Qual é o papel do Livro nos nossos dias?

DA — O livro dura, é permanente. Contudo não estou de acordo com essa espécie de «antagonismo entre o livro e a televisão». A televisão pode ser um magnífico meio de divulgação da cultura. Não devemos confundir o meio com o modelo de negócio que o suporta, pelo menos na maioria dos casos. O livro também pode, e deve, ser divertimento. Existem magníficos livros que são… divertimento. Algumas pessoas passam a vida a criticar, por exemplo, o romance histórico. Eu prefiro pensar no grande romance histórico: Memórias de Adriano de Yourcenar, O Nome da Rosa de Umberto Eco ou Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde de Mário de Carvalho são grandes exemplos, para citar apenas alguns, de como a literatura («O Livro») pode ser um grande divertimento e provavelmente o melhor…
Naturalmente que um canal de televisão inteiramente suportado nas receitas publicitárias é «um instrumento permanente do divertissement» e, na maioria dos casos, de má qualidade.

P — O advento dos novos media resulta em novas formas de comunicar, mas também em novos modos de partilha e consumo de informação. De que maneira a INCM acompanha esta tendência?

DA — A INCM acompanha essa tendência e tem uma oferta crescente de livros eletrónicos (à venda nas lojas de referência — Apple, Amazon, Google, Fnac, Almedina, Cultura, Saraiva,…), tem um blogue dedicado ao tema do livro, e outros temas paralelos, e tem, também, uma página no Facebook dedicada aos livros.

P — A proliferação dos eBooks é, na sua opinião, uma oportunidade ou uma ameaça, ou um misto de ambas?

DA — É mais uma oportunidade para as pessoas poderem ler. Os números dos últimos anos mostram que o eBook não representa nenhuma ameaça para o livro em papel. Aliás, uma parte significativa dos compradores de eBooks são os leitores compulsivos que leem em todos os suportes e formatos. É o que se passa, por exemplo, comigo…

P — Os hábitos de leitura estão mesmo a mudar? 

DA — Sim, estão a mudar da mesma forma que a vida está a mudar. A leitura faz parte da vida. As pessoas têm vidas muito exigentes e intensas, e, por outro lado, existem muito mais «concorrentes» da leitura. Lutam todos por um recurso cada vez mais escasso: o tempo livre. Assim, é natural que as pessoas passem menos tempo a ler livros do que passavam há 70 anos ou 50 anos ou mesmo 25. A quantidade de «concorrentes» era bem menor. Não existia Internet, nem tablets ou smartphones… Evidentemente que a predisposição para ler os «Grandes Livros» que exigem tempo e concentração é menor. Não é possível ler a Guerra e Paz numa sucessão de períodos de 10 minutos…

P — Quer falar-nos do catálogo das edições para 2016? Que novidades vêm aí?

DA — O Plano Editorial da INCM mantém a orientação aprovada em 2015, que representa um regresso ao essencial, ao básico da função de promoção da língua e cultura portuguesas. A generalidade do plano está centrada nos autores clássicos portugueses: as edições críticas de Almeida Garrett; de Eça de Queirós; de Camilo Castelo Branco, de Fernando Pessoa; a Biblioteca Fundamental da Literatura Portuguesa (BFLP) e a Biblioteca de Autores Portugueses (BAP); a Pessoana (série EDIÇÕES e série ENSAIOS); a Obra Completa de José Régio; a Olhares, que é uma coleção dedicada ao ensaio sobre temas sociais e culturais portugueses ou importantes para a cultura portuguesa; a Plural, uma coleção de poesia em língua portuguesa. Depois, outras coleções relacionam-se também de forma clara com a problemática da cultura portuguesa, como a coleção infantojuvenil Grandes Vidas Portuguesas, a Coleção D, coleção dedicada ao design português, e a coleção História, que aborda temas da história portuguesa contemporânea. Já a coleção Essencial e a Biblioteca de Autores Clássicos mantêm as portas abertas à edição de obras fundamentais para a matriz cultural do Ocidente. Destacaria, em todo o caso, para 2016, a edição das Obras Completas de Bocage: esta edição distribuir-se-á em três volumes e será coordenada por Daniel Pires. A Poesia Completa de Sá de Miranda será, sem qualquer dúvida, uma edição de referência absoluta para os anos vindouros e que é resultado de um notável trabalho de investigação e coordenação de José Camões e da sua equipa. A Biografia de Eça de Queiroz, de Alfredo Brandão de Campos Matos. Depois da edição, em 2015, do magnífico Dicionário de Eça de Queiroz, este ano temos planeada a biografia de Eça que Campos Matos nunca editou em Portugal, existe apenas uma edição brasileira. Este ano será, também, feito um esforço importante na consolidação da coleção Plural de que falei há pouco. Temos sete títulos previstos para 2016: quatro de autores portugueses e três de autores brasileiros.

P — A INCM lançou o ano passado o blogue literário PRELO. Que balanço faz desta iniciativa? E o que se pode esperar ainda? 

DA — Este ano que passou, 2015, o PRELO teve, talvez, um caráter ainda um pouco experimental. Andámos à procura de um conceito. Esse processo está bastante mais sedimentado. Assim, vamos oferecer uma nova grelha de conteúdos com mais opinião e cronistas a dias certos (tanto quanto o possível), mais imagem: entrevistas, lançamentos e booktrailers. Estas entrevistas em profundidade que a Tânia faz tão bem e que deixam os entrevistados sem fôlego continuarão a ser uma marca do PRELO. Dentro em breve anunciaremos estas novidades.

P — A Biblioteca da Imprensa Nacional tem também sido palco de finais de tarde bastante animados. O que está na programação para os próximos tempos?

DA — A Biblioteca terá em 2016 uma temporada de música de câmara feita com a Orquestra Metropolitana e terá seis recitais. Com o Teatro Nacional D. Maria II teremos também uma pequena temporada com quatro leituras encenadas. Esta biblioteca pública terá ainda múltiplas apresentações de livros, conferências, exposições e outros eventos. Serão, talvez, uns 50 eventos durante o ano. Teremos «Boca Aberta» — a primeira leitura encenada para a infância — a ser apresentada no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas. No dia 25 de fevereiro iniciaremos a temporada dos recitais de câmara com Sonatas de J. S. Bach e C. P. E. Bach para cravo e flauta (Marco Magalhães e Nuno Inácio) e no dia 10 de março, um segundo recital, com peças de Villa-Lobos e Lopes-Graça para quarteto de cordas.

P — O Duarte é um melómano. Não lhe faz confusão não existir uma editora de música do Estado? Uma editora pública de salvaguarda do património musical português?

DA — Não me parece estritamente necessário que essa função seja assegurada por uma «editora pública». É, no entanto, fundamental que o Estado garanta, num trabalho que pode, perfeitamente, ser executado por privados, que esse património é salvaguardado e que existam gravações disponíveis. A INCM mantém em parceria com a Gulbenkian uma coleção, de livros, de edições críticas de música portuguesa dos séculos XVI a XX.

P — Uma das grandes dores de cabeça para todas as editoras é a distribuição. A INCM tem uma boa visibilidade nas livrarias? Qual a política que utilizam em relação à distribuição? 

DA — Para a INCM a distribuição também tem sido uma dor de cabeça! Temos agora uma solução interna, mais estável e madura, que começa a dar boas indicações. Acreditamos que em 2016 as edições da INCM vão estar de uma forma mais consistente nas livrarias. No entanto, não devemos ter ilusões quanto à possibilidade de uma presença massificada: a INCM não é uma editora comercial, por isso os termos de comparação não podem ser as editoras comerciais. As livrarias dos grandes grupos de retalho estão situadas em espaços onde a pressão para a rentabilidade é enorme. Só é possível pagar arrendamentos em centros comerciais com livros de altíssima rotação. A edição que fazemos não tem qualquer relação com esta realidade.

P — O novo Acordo Ortográfico tem sido outra dor de cabeça? Ou foi bem acolhido por parte dos autores? 

DA — Uma dor de cabeça não diria… A INCM não tem posição sobre o AO. Como sociedade pública, cumpre a legislação que se aplica ao setor. A grande maioria dos autores não levanta qualquer problema.

P — A INCM é também uma fábrica de Livros. Quer explicar-nos o processo desde a entrega do original até à chegada à montra?

DA — Como é sabido, a maioria das coleções da INCM estão enquadradas por protocolos institucionais (de longa duração e considerável profundidade) que definem, em boa parte, a programação. Este modo de organização do catálogo tem sido determinante no modo de trabalho da editora pública ao longo dos anos, numa metodologia que nos parece totalmente adequada à missão estatutária da INCM. Os originais das obras submetidas à INCM, com exceção daqueles que se considerem projetos especiais ou parcerias institucionais, serão apreciados de acordo com os seguintes critérios: Contribuição relevante para a cultura; que estejam de acordo com a linha editorial da INCM que privilegia, a saber, a edição de obras inéditas, escritas ou traduzidas em português, com relevância cultural nos vários campos do conhecimento e que preenchem os requisitos da originalidade, correção e coerência dos conteúdos. Outro critério: a reedição de obras de qualquer género de criação artística ou área do conhecimento científico considerados fundamentais para o património cultural. As obras inseridas no primeiro critério «Contribuição relevante para a cultura» serão objeto de parecer do Conselho Editorial da INCM, que é um órgão estatutário da INCM integrado por personalidades de relevância cultural e científica. Ultrapassadas as questões formais, os originais são distribuídos pela equipa editorial — uma equipa que conta com editores seniores muito experientes — e inicia-se, então, o processo de edição do livro: revisão e editing dos textos, design e paginação, e impressão. Finalmente, os livros da INCM são vendidos nas lojas INCM (Lisboa, Porto, Coimbra e loja online) e nas principais livrarias portuguesas.

P — Além do envio de originais, existem outras maneiras de se descobrir bons novos autores?

DA — Em editoras comerciais a prospeção também pode ser feita pelo que as pessoas escrevem na comunicação social e hoje, de forma cada vez mais evidente, nas redes sociais.

P — Há algum livro que tenha alcançado um sucesso surpreendente ou maior do que o esperado neste ano que passou?

DA — O magnífico catálogo da exposição de Josefa de Óbidos no Museu Nacional de Arte Antiga é um bom exemplo.

P — Já lhe ocorreu fazer uma parceria com o Museu do Louvre? Já pensou editar um catálogo desse calibre? O que é preciso para que isso aconteça?

DA — Bom, nós já editamos os catálogos do «primeiro museu português» que é o Museu Nacional de Arte Antiga. Admito que o Louvre privilegie os editores franceses…

P — Que obra/autor gostaria de publicar que ainda não publicou?

DA — É uma pergunta complicada até porque, nalguns casos, podem estar em curso negociações, que por razões óbvias não posso revelar, para a publicação de algumas dessas obras e autores. Assim, prefiro responder com alguns livros recentes que adoraria ter publicado se trabalhasse numa editora com outras características. Gostaria muitíssimo de ter publicado A Lebre com Olhos de Âmbar, de Edmond de Waal, que a Sextante, da chancela do grupo Porto Editora, publicou; teria sido um enorme prazer publicar A de Açor, de Helen Macdonald, que a Lua de Papel, do grupo Leya, publicou; teria sido belíssimo editar o Racismos – Das Cruzadas ao Século XX, de Francisco Bethencourt, que a Temas e Debates/Círculo de Leitores publicou; e, finalmente, seria um enorme orgulho, e uma honra, sem dúvida, publicar um escritor como Mário de Carvalho e a totalidade da sua obra. Coisa que a Porto Editora tem vindo a fazer de forma magnífica numas edições com um grafismo maravilhoso da responsabilidade da excelente Silvadesigners.

P — Já aconteceu, alguma vez, deixar de publicar uma obra por questões de direitos de autor?

DA – Numa editora como a INCM essa nunca foi uma questão fundamental.

P — Se pudesse, mudaria alguma coisa na legislação atinente aos Direitos de Autor?

DA — A legislação parece-me globalmente equilibrada. Não sou daqueles que acredita que o quadro legislativo concede demasiados direitos e prerrogativas aos autores. Sem autores não existem obras. Tudo o resto é instrumental. Percebo, no entanto, que se coloque a pergunta. Até lhe digo que muito piores (no âmbito da negociação, claro) que os autores são os herdeiros dos autores…

P — Sob o pretexto de inovação e adaptação da legislação às novas tecnologias, a Comissão Europeia tem elaborado alguns projetos em matéria de direitos de autor. Fala‑se na reforma dos Direitos de Autor. Richard Malka publicou no ano passado a obra La gratuité, c’est le vol. 2015 la fin du droits d’auteur [A gratuitidade é um roubo. 2015 o fim dos direitos de autor] Acha verdadeiramente que com o advento da Internet os direitos de autor estão ameaçados?

DA — Parece-me, sinceramente, um alarmismo. Claro que a partilha ilegal coloca em causa o justo pagamento dos autores, sobre isso não podem existir dúvidas. Porém essa é uma questão que resulta de alterações tecnológicas e não de «laxismo» das legislações de proteção do direito de autor. Sinceramente, parece-me que as coisas já estiveram piores. O modelo do streaming na música, e também nos cinemas e nas séries parece ter vindo para ficar e garante, mesmo com algumas queixas, o pagamento aos autores. Por outro lado, na música, o espetáculo ao vivo (único e irrepetível) tem uma importância crescente para os criadores. Não deixa de ser curioso que os adolescentes e outros, que fazem pirataria porque não admitem pagar por uma gravação, estejam depois disponíveis para pagar bom dinheiro por uma experiência única que é assistir a um espetáculo. No livro a realidade é bem diferente, porque a partilha de edições digitalizadas não replica (como na música ou nos filmes) a leitura de um livro. O suporte é diferente por isso a experiência é distinta.

P — Em relação aos limites da liberdade de expressão… Como editor, qual é a sua opinião? Deve ou não deve haver limites à liberdade de expressão? Publicaria em livro uma compilação do Charlie Hebdo, por exemplo? 

DA — Os limites da liberdade de expressão são os da lei e os genericamente aceites pelas democracias liberais. Para mim não é aceitável publicar um livro que defenda, de forma expressa, valores racistas ou, que por exemplo, negue a existência de factos históricos indiscutíveis. O Holocausto, por exemplo. Para responder à sua questão sobre o Charlie Hebdo (que numa editora como a INCM jamais se colocaria), eu diria que dependeria da compilação, do género de edição e do seu fundamento. Jamais publicaria essa «compilação» sem uma sólida introdução onde se explicaria a razão de ser da edição. Não me revejo, nem de perto, no género de trabalho que faz e sempre fez o Charlie Hebdo.

P — Lembra-se do primeiro livro que leu?

DA — Do primeiro livro que li não, mas o primeiro que me marcou foi Os Três Mosqueteiros de Alexandre Dumas.

P — E qual é o livro que anda a ler?

DA — En la Orilla, de Rafael Chirbes, e El Ruído de las Cosas al Caer, de Juan Gabriel Vásquez.

P — Fale-nos um pouco sobre esses dois autores?

DA — Rafael Chirbes, um belíssimo escritor espanhol recentemente falecido (2015), publicou En la Orilla, que já tem tradução portuguesa na Assírio & Alvim, um livro excelente, um romance, sobre a crise que vivemos (e que Espanha tem vivido de forma particularmente aguda) e a bolha imobiliária. É um livro sobre aqueles que estão realmente «na margem». Aliás, é o título da tradução portuguesa. Este livro tem ganho inúmeros prémios e distinções, e é visto em Espanha como «o grande livro sobre a crise».
Juan Gabriel Vásquez é um escritor colombiano, e o seu livro El Ruído de las Cosas al Caer ganhou o Prémio Alfaguara, de 2011. É um livro sobre a violência, o narcotráfico, temas muito colombianos, e, talvez, sobre o medo. Apesar de o país se ter liberto da experiência radical que foi Escobar, para muitos, o medo nunca desapareceu. Este livro tem uma tradução portuguesa na Alfaguara Portugal. É o que posso dizer. Agora tenho de acabar de os ler…

P — Quando está a ler um livro da concorrência sente aquilo a que se chama «defeito profissional», ou consegue desfrutá-lo sem atentar aos pormenores da edição? 

DA — Eu antes de ser um editor sou um leitor. O prazer da leitura é, sem dúvida, uma das coisas mais importantes da minha vida. Claro que, por razões profissionais, eu reparo em coisas para que muitos leitores comuns não estão despertos. No dia em que a minha profissão for uma limitação ao prazer da leitura terei de procurar outra profissão!

P — Quase 300 milhões de falantes de português é, à partida, um número retumbante. A verdade é que a língua portuguesa é a quarta a nível mundial em termos de número de falantes maternos, e está entre a sexta ou sétima posições em termos globais. Podemos falar numa economia da cultura? A língua portuguesa tem valor económico?

DA — Claro que podemos falar numa economia da cultura. Temos, no entanto, que separar o que é cultura e entretimento, coisa que, normalmente, as estatísticas nunca fazem. O que provoca sempre uns artigos bombásticos, e mal informados, partilhados até à náusea nas redes sociais, com o peso absolutamente estrondoso que a economia da cultura tem no PIB dos respetivos países. Evidentemente não pode ser tratado por igual o dinheiro gasto nas novas edições de Vergílio Ferreira, agora que se comemora o centenário do nascimento, ou o dinheiro que se gasta em séries de televisão — o novo «ópio do povo» sem nenhuma qualidade e que mantêm as pessoas num estado de assinalável letargia. As línguas têm um valor económico. Aliás, em Portugal o Instituto Camões tem trabalhado em conjunto com o ISCTE, creio, no sentido de aproximar esse valor. Claro que estas valorizações provocam sempre diversas perplexidades, no entanto é uma aproximação. Porém, parece-me que tem sido feito relativamente pouco para dar um verdadeiro valor económico a esta comunidade de quase 300 milhões de falantes. Esse é um trabalho muito complexo e moroso. O nível de desenvolvimento, a disparidade de características entre os países e a distância tornam a criação dessa comunidade uma tarefa para décadas.

P — Quais são as estratégias da INCM nesse sentido?

DA — A INCM tem vindo a criar parcerias com as imprensas oficiais, por via dos diários oficiais, de língua portuguesa, sendo que algumas delas têm uma atividade editorial significativa. Já começamos a ter projetos editoriais em comum, como Eça e Machado de Assis com dupla chancela para ambos os países (parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo). Temos, também, um prémio literário em Timor, que é o Prémio Ruy Cinatti. Simultaneamente, estávamos a fazer um esforço significativo para disponibilizar livros da INCM nas principais livrarias brasileiras. Estamos, já, a ter um trabalho próximo com a Livraria Cultura. Por outro lado, já este ano vamos abrir um espaço maior no nosso plano editorial para autores brasileiros contemporâneos de qualidade, nomeadamente no domínio da poesia, na nova coleção «Plural».

P — Apelando a um lado mais pessoal, com que olhos vê o mercado editorial e livreiro em Portugal?

DA — Vejo com evidente apreensão. O mercado editorial emagreceu, de forma muito significativa, nos últimos anos. Perdeu uma parte importante do seu valor. Por outro lado, a concentração editorial e no retalho deixa um espaço muito pequeno a projetos independentes. A diminuição da oferta editorial provoca sempre uma limitação da escolha e da cidadania. Aqui há alguns anos, os editores independentes tentaram criar plataformas de entendimento e ofertas partilhadas para tentar responder a este condicionamento. Por uma razão ou por outra, estas iniciativas acabaram por ser abandonadas. Acredito que continua a existir espaço para um maior entendimento entre os «independentes». Editores e livreiros. Um projeto desta natureza necessitará, sempre, de uma certa escala.

P — Que medidas indicaria para a melhoria dos hábitos, contribuindo para a viabilidade das editoras que não estão dispostas a descurar a qualidade em benefício de aspetos comerciais?

DA — Acredito que o Estado poderia ter um papel mais ativo nesta matéria. Há um conjunto básico de títulos que todas as famílias portuguesas com filhos em idade escolar deveriam ter em casa, e seria fácil construir uma lista destas com o apoio de especialistas. Esta política do livro e da leitura deveria, naturalmente, ser financiada pela Estado. Existem diversos exemplos em vários países — o Brasil tem praticado esta política insistentemente nos últimos anos.

P — Estamos quase a terminar… Mas, antes disso, fale-nos das «relíquias» que compõem o acervo na belíssima Biblioteca da Imprensa Nacional?

DA — Como a biblioteca tem cerca de 20 mil livros, destacarei os incunábulos e as primeiras edições da Imprensa Régia. Nos incunábulos, temos a enciclopédia Etymologiae, de Izidoro de Sevilha, de 1472, e duas obras religiosas: a Summa de viciis, de Guilelmus Paraldus, de 1475, e a Precordiale Sacerdotum, de Jacobus Philippi, de 1489. Das primeiras edições da Impressão Régia temos:

• Elogio Histórico de Benedicto XIV, pelo Marquez Caraccioli, Lisboa, na Regia Officina Typografica, Anno M.DCC.LXIX, Com licença da Real Mesa Censória;
• Falla que no dia 5 de janeiro de 1766 em que se celebraram os felicíssimos annos do Ill.mº e Exc.mº Senhor D. António Alvares da Cunha […], por Manuel Francisco da Silva e Veiga Magro de Moura, Lisboa, na Regia Oficina Typografica, anno MDCCLXIX, Com licença da Real Mesa Censória;
• Plano dos Estudos para a Congregação dos religiosos da Ordem Terceira de S. Francisco do Reino de Portugal, Lisboa, Na Regia Officina Typografica, Anno MDCCLXIX, Com licença da Real Mesa Censória;
• Dissertação Crítica, Histórica e Litúrgica sobre a nota do Prelado Nicolao Antonelli ao antigo Missal Romano Monastico Lateranense […], por Joaquim de Santa Ana, Lisboa, Na Regia Oficina Typografica, Anno de MDCCLXIX, Com licença da Real Mesa Censória;
• Collecção dos melhores Sermões escolhidos, dos mais Célebres Pregadores, que de França, e Itália até agora tem chegado ao nosso Reino, assim dos já traduzidos, como dos novamente mudados de hum, e outro idioma para o nosso […], por Francisco de Santa Bárbara, Lisboa, Na Regia Oficina Typografica, Anno MDCCLXIX, Com licença da Real Mesa Censória.

P — Para finalizar, uma questão institucionalmente incorreta… Se pudesse entregar o Nobel da literatura a um autor de língua portuguesa, quem seria o feliz contemplado?

DA — Mário de Carvalho ou Rubem Fonseca.

TPR