Apresentação de Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis (tomo I e II) por Carlos Sousa Mendes

Título: Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis
Autores: José P. Ribeiro de Albuquerque e Margarida Paz
Apresentação: Carlos Sousa Mendes
Coleção: Direito, Jurisprudência e Doutrina
Edição: Imprensa Nacional
Data: quinta-feira, 19 de julho
Horário: 17h30
Local: Biblioteca da Imprensa Nacional
R. da Escola Politécnica, n.º 135
Lisboa

Tomo I
Nesta edição encontram-se inventariadas as fontes legislativas mais relevantes, que constituem o quadro jurídico que tem os idosos por sujeitos de proteção ou por credores de direitos. Também aqui se encontram reunidos os diplomas relativos aos idosos, ordenados e sistematizados por áreas de interesse geral, segurança social, saúde, inclusão familiar e social, etc. Este tomo I tem, por isso, utilidade e autonomia didática e informativa em relação ao tomo II, dirigindo‑se a investigadores, estudantes, profissionais e cuidadores. Porém, para uma compreensão jurídica integrada e completa da tutela civil e penal conferida aos adultos‑idosos dependentes ou especialmente vulneráveis, o leitor não pode dispensar o quadro normativo específico dessa proteção e esse apenas está reunido, ordenado e sistematizado no tomo II, onde se remata esta obra.

Tomo II
O cuidado aos outros e particularmente aos adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis é um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas e um bom motivo para prepararmos o futuro com que nos vamos encontrar. Centrado na intervenção do Ministério Público, o presente ensaio é uma oportunidade para refletir de modo participativo e estrutural sobre os efeitos do envelhecimento demográfico e para sensibilizar os decisores políticos, os atores judiciários e a sociedade em geral para as dificuldades associadas à tutela penal e à tutela civil dos adultos-idosos, num quadro que alia a complexidade legislativa às dificuldades de eficácia, além da urgência em encarar o inquietante problema do envelhecimento face às dificuldades em lhe destinar os recursos que garantam reconhecimento e dignidade aos adultos-idosos dependentes ou especialmente vulneráveis.

Carlos Sousa Mendes
Secretário-Geral do Ministério da Justiça e Procurador-Geral-Adjunto da República.

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